Termos de Uso

O Ugay.com.br é um sitema de busca, elaborado para o fim de utilidade pública, com objetivo de segmentar registros (URLs) de produtos, serviços e/ou estabelecimentos comerciais para o público Gay em toda sua diversidade. Estes termos e condições de uso dos serviços disponibilizados pelo Ugay.com.br estão registrados em cartório de registro de títulos e documentos.

I. Dos serviços Prestados pelo Ugay.com.br.

1.1. O Ugay.com.br, é um sitema de busca que funciona como um Fio Condutor de interesses:

1.1.1. Ugay.com.br permite uma melhor conexão entre o Público Gay, simpatizantes e os prestadores de serviço, produtos e/ou estabelecimentos comerciais que aplicam de forma clara e honesta a visão GayFriendly.

1.2. Essas informações serão fornecidas pelos próprios usuários. O Ugay.com.br é apenas um meio facilitador (Fio condutor) que agiliza o contato entre prestadores de serviços e/ou estabelecimentos comerciais e o seu consumidor, dessa forma, o Ugay.com.br não se responsabiliza pelas informações sobre o conteúdo dos registros (URL).

1.2.1 Ugay.com.br funciona também como um gerenciador de conteúdo de seu site / blog e ou Ujob, alimentado e realimentado pelo próprio usuário, com a finalidade de dar mais dinamismo e interatividade aos visitantes.

Toda descrição do serviço relacionado ao seu site / blog ou Ujob postada, poderá ser alterada, quantas vezes o usuário achar necessário. Basta o usuário entrar com seu email e senha. O conteúdo atualizado ihe da direito de estar sempre nos primeiros lugares do resultado das pesquisas.

1.2.1 Os Usuários poderão informar ao administrador do Ugay.com.br, através do email ugay@ugay.com.br qualquer tipo de irregularidade encontrada nas informações sobre o prestador de serviço e/ou estabelecimento comercial, que será notificado e poderá ser removido do Ugay.com.br, a critério do administrador.

1.2.2 O usuário (prestador de serviço e/ou estabelecimento comercial) poderá cadastrar um ou mais registro (URLs) título para seu cadastro, seu endereço eletrônico (URL), uma breve descrição do serviço oferecido como também algumas palavras chaves (palavras que melhor o (a) identifique).

1.2.3 O Ugay.com.br não terá qualquer responsabilidade sobre a qualidade, pontualidade, ou sobre qualquer outro aspecto da prestação do serviço, assim como também não o será responsável pelo pagamento dos serviços contratados ou por qualquer outro tipo de dano que vier a ser causado entre prestadores de serviço e/ou estabelecimentos comercias e os usuários.

II. Onerosidade.

2.1. Onerosidade Os serviços prestados pelo Ugay.com.br, descritos na cláusula acima poderão ser prestados de forma gratuita. Somente aqueles que queiram mais visibilidade de seus registros (URLs) terão que consultar soluções de publicidade e destaque.

III. Das Condições Gerais Comuns a todos os Serviços.

3.1. Obrigação de informar O Usuário dos serviços deve, ao concordar com os termos desse contrato, informar ao administrador do Ugay.com.br toda e qualquer irregularidade de conteúdo que encontrar, através do email ugay@ugay.com.br.

3.3 Da Responsabilidade pelo conteúdo publicado no Site, e outros conteúdos. É de total responsabilidade do Usuário a publicação do seu material como textos, (descritivo e palavras chaves dos serviços oferecidos, URLs) , etc. Nenhum conteúdo disponibilizado poderá conter: (i) Venda de material ilícito; (ii) Pornografia infantil; (iii) Softwares ou informações para Hackers; (iv) Softwares ou informações para envio de Spam; (v) material que desrespeita os direitos autorais; (vi) conteúdo que desrespeite a privacidade alheia, incluindo a divulgação de imagem, voz, dados biográficos ou outra informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização; (vii) Conteúdo ilegal. Nestes casos, os serviços serão interrompidos ao Usuário faltante e as informações serão levadas às autoridades competentes.

3.4. Os Usuários manterão o Ugay.com.br indene de qualquer tipo de condenação que venha a ser estipulada por desrespeito a direitos de terceiros.

3.5. O Ugay.com.br poderá realizar uma pesquisa sempre que achar necessário sobre o conteúdo publicado em nosso sistema e levará ao conhecimento de autoridades policiais e judiciárias a qualificação do Usuário que desrespeitar leis criminais.

3.6. O Usuário (Público em Geral) concorda em não utilizar o serviço para:

a) carregar, postar, enviar ou de qualquer forma transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ou possa prejudicar terceiros, ou que contenha ameaça a terceiros, abuse de direito de terceiros, seja difamatório, obsceno, ou que promova a invasão à privacidade de terceiros, ou ainda que tenha conteúdo discriminatório de raça, de etnia, de crença ou qualquer outro.
b) carregar, postar, enviar ou de qualquer forma transmitir conteúdo sobre o qual o Usuário não tenha o direito seja em razão da Lei ou de contrato ou ainda por razões de confiança.
c) carregar, postar ou de alguma forma transmitir conteúdo que desrespeite o direito de patente, marcas, segredos comerciais ou de direito autoral, ou ainda qualquer outro direito de propriedade intelectual de qualquer parte.
d) carregar, postar, enviar ou transmitir qualquer programa de computador com vírus ou código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou programa, ou equipamento de telecomunicação;
e) interferir com ou interromper o serviço ou servidores ou redes conectados ao servidos ou desobedecer qualquer requerimento, procedimento ou políticas ou regulamentos da rede conectada ao serviço;
f) violar intencionalmente ou não quaisquer leis, local,estadual, nacional ou internacional, incluindo mas não se limitando a regulamentos editados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

IV. Deveres do Usuário (Prestadores de Serviço e estabelecimentos comerciais).

4.1. São deveres do Usuário:

a) Fornecer e manter atualizados seus dados cadastrais, em especial a(s) URL(s) atualizada(s) e endereço eletrônico em que receberá mensagens sobre renovação e outras do seu interesse.
b) realizar os pagamentos nas datas aprazadas (se for o caso).
c) Não inserir conteúdo que contrarie disposições da Lei e deste contrato;

V. Das Comunicações.

5.1. Todas as comunicações poderão ser realizadas através de correio eletrônico (e-mail) cadastrado pelo Usuário para a secção contato do Ugay.com.br.

VI. Disposições Finais.

6.1. Alteração do Contrato – O Ugay.com.br poderá alterar este contrato de periodicamente. O Usuário deverá consultar as novas versões que estarão publicadas nas páginas do Ugay.com.br e a atual estará registrada em cartório de títulos e documentos, para todos os efeitos legais.

6.1.1. A qualquer momento, a atendimento ao cliente do Ugay.com.br poderá fornecer as explicações adicionais sobre o contrato ou o produtos.

6.2. Política de Privacidade – Será respeitada a privacidade dos Usuários do serviço. O Ugay.com.br não divulgará nenhuma informação a respeito dos serviços ou dos Usuários do serviço, exceto se o houver determinação policial ou judicial.

6.3. Modificação do Serviço – Ugay.com.br poderá alterar os serviços prestados, adequando-os as novas tecnologias sem que tenha que notificar os Usuários sobre estas alterações.

6.3.1. As alterações que para atender inovação tecnológica implicarem em diminuição nos direitos do Usuário serão comunicadas através de correio eletrônico com antecedência e o Usuário terá o prazo de 30 dias, após notificação, para informar se pretende continuar com os serviços prestados. Se após este período não houver manifestação por parte do Usuário, entende-se ter havido aceitação tácita por parte do mesmo.

6.4. Distrato – Por motivo relevante o serviço poderá ser descontinuado, o que não dará ao Usuário o direito de indenização, exceto a devolução de eventuais valores já pagos e comprovadamente não utilizados.

6.5. Contrato Integral – Estes termos e Condições de serviço constituem contrato integral entre o Usuário e o Ugay.com.br e regulará o uso do serviço, ficando revogados todos os outros eventuais acordos firmados entre as partes;

6.6. Novação – Caso o Ugay.com.br não exerça todos os direitos previstos neste documento, isto não implicará em novação ou renúncia dos direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo, independente de notificação ou aviso.

7 – Ujob.com.br Caso o usuário não tenha um endereço na Internet, ou seja uma URL, o Ugay.com.br disponibilizará gratuitamente uma ferramenta de inclusão de dados profissionais, de registro de seu estabelecimento ou negócio. Onde o usuário poderá registrar informações individuais (nome, endereço, e-mail, etc), informação da companhia, ou seja, tipo de serviço e/ou estabelecimento.

7.1 Dos serviços prestados pelo Ujob.com.br: Com toda a extensão permitida pela lei aplicável, Ujob.com.br, não assume responsabilidade contratual ou extracontratual alguma dos danos e prejuízos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou emergentes (mesmo que Ujob.com.br tenha sido advertido sobre a possibilidade dos mesmos) que causem (i) uso ou impossibilidade de usar o serviço; (ii) do custo incorrido para obter bens e serviços substitutivos, ou de qualquer bem comprado ou obtido ou informação ou mensagem recebidos ou operações concretizadas através deste serviços. (iii) do acesso não autorizado ou a alteração de suas transmissões de dados; (iv) declarações de conduta de terceiros através do serviço. O usuário concorda que, além disso, o Ujob.com.br não será responsável por nenhum dano ou prejuízo derivados da interrupção, suspensão ou término do serviço, incluindo, mais não limitando-se, a danos, lucro, uso, dados ou outros bens intangíveis, prejuízos diretos, indiretos, acidentais, especiais, conseqüentes, ou exemplares, mesmo que seja tal qual interrupção, suspensão ou terminação seja justificada ou não, negligente ou intencional, advertida ou inadvertida.

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo – SP, como competente para dirimir as eventuais questões originárias deste instrumento.

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